ANA CLARA SILVA DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ 45.395.704/0001-49

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

ANA CLARA SILVA DOS SANTOS44.924.953/0001-11

Objeto

Credenciamento 001/Edital 001/FCCR 2023 – Programa Arte nos Bairros - Oficinas Culturais Prestação de serviço de orientador artístico para o Convenio Educação - Programa Arte nos Bairros parceria com a Secretaria da Educação e Cidadania. Vigência: (19/02/2024 a 17/12/2024)

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/03/2024 e publicado no PNCP em 13/03/2024: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento 001/Edital 001/FCCR 2023 – Programa Arte nos Bairros - Oficinas Culturais Prestação de serviço de orientador artístico para o Convenio Educação - Programa Arte nos Bairros parceria com a Secretaria da Educação e Cidadania. Vigência: (19/02/2024 a 17/12/2024)

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/02/2024

Nº de controle

45395704000149-1-000032/2024