Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE PORTO BELO

PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

Contratação de serviços especializados para construção de quadra coberta no bairro Alto Perequê, município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.996.900,00
Vigência23/06/2026 a 23/01/2027
Publicado no PNCP23/06/2026assinado em 23/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ 82.575.812/0001-20
Município
Porto Belo/SC
Fornecedor
PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA31.281.510/0001-08

Objeto

Contratação de serviços especializados para construção de quadra coberta no bairro Alto Perequê, município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.314.604,47 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 23/06/2026 e publicado no PNCP em 23/06/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de serviços especializados para construção de quadra coberta no bairro Alto Perequê, município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 2.314.604,47
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/05/2026
Nº de controle
82575812000120-1-000221/2026