42.394.662 DUILIO CARDOSO DE CARVALHO NEVES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CACULECNPJ 13.676.788/0001-00

Município

Caculé/BA

Fornecedor

42.394.662 DUILIO CARDOSO DE CARVALHO NEVES42.394.662/0001-33

Objeto

CONTRATO Nº 452

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 445.877,92 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/02/2026 e publicado no PNCP em 13/03/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamamento Público nº 005/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte de professores da rede pública municipal de ensino, deste município, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 445.877,92

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/02/2026

Nº de controle

13676788000100-1-000017/2026