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Contrato público · MUNICIPIO DE CACULE

39.369.626 ADEVALDO SILVA PEREIRA

O presente termo tem por objeto a Contratação de credenciado no processo de Credenciamento nº 005/2026, conforme Termo de Credenciamento nº 012-CRED005/2026, objetivando a execução de serviços de transporte de pro...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 26.090,28
Vigência22/05/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP08/06/2026assinado em 22/05/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CACULECNPJ 13.676.788/0001-00
Município
Caculé/BA
Fornecedor
39.369.626 ADEVALDO SILVA PEREIRA39.369.626/0001-05

Objeto

O presente termo tem por objeto a Contratação de credenciado no processo de Credenciamento nº 005/2026, conforme Termo de Credenciamento nº 012-CRED005/2026, objetivando a execução de serviços de transporte de professores da rede pública municipal de ensino, no município de Caculé, referente ao item 011, conforme as especificações e condições constantes no Edital e documentos anexos.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 445.877,92 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 22/05/2026 e publicado no PNCP em 08/06/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Chamamento Público nº 005/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte de professores da rede pública municipal de ensino, deste município, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 445.877,92
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/02/2026
Nº de controle
13676788000100-1-000017/2026

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.