MARCELO FERNANDES DOS SANTOS ***.205.628-**

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 46.392.114/0001-25

Município

São Paulo/SP

Fornecedor

MARCELO FERNANDES DOS SANTOS ***.205.628-**33.241.057/0001-31

Objeto

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DA EMPRESA MARCELO FERNANDES DOS SANTOS ***.205.628-** - ME, CNPJ: 33.241.057/0001-31, PARA A REALIZAÇÃO DE 14 (QUATORZE) APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO SONHOS DE FRANCISCO, CONTOS DO VALE DO PARAÍBA, QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO/20

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 17.500,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/01/2025 e publicado no PNCP em 12/03/2025: 64 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa Marcelo Fernandes dos Santos ***.205.628-** - ME, CNPJ: 33.241.057/0001-31 para a Programação Artística e Cultural do Programa Recreio nas Férias - Edição Janeiro/2025.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 17.500,00

Valor homologado

R$ 17.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/02/2025

Nº de controle

46392114000125-1-000083/2025