33.241.057 MARCELO FERNANDES DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 46.392.114/0001-25

Município

São Paulo/SP

Fornecedor

33.241.057 MARCELO FERNANDES DOS SANTOS33.241.057/0001-31

Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Marcelo Fernand

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/01/2025 e publicado no PNCP em 10/02/2025: 34 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa Marcelo Fernandes dos Santos ***.205.628-** - ME, CNPJ: 33.241.057/0001-31 para a Programação Artística e Cultural do Programa Recreio nas Férias - Edição Janeiro/2025.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 17.500,00

Valor homologado

R$ 17.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/02/2025

Nº de controle

46392114000125-1-000083/2025