INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ 06.218.572/0001-28

Município

Tutóia/MA

Fornecedor

INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK08.943.412/0001-77

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA EXPERTISE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AUTORIZADO PELO ATO DA LEI MUNICIPAL Nº 393, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 372.685,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/01/2026 e publicado no PNCP em 07/07/2026: 168 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA EXPERTISE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AUTORIZADO PELO ATO DA LEI MUNICI

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 372.685,00

Valor homologado

R$ 372.685,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/07/2026

Nº de controle

06218572000128-1-000096/2025