FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ 39.223.581/0001-66

Município

Rio das Ostras/RJ

Fornecedor

FGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA02.892.559/0001-07

Objeto

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE OPERAÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS-RSU, EM OPERAÇÃO DE TRANSBORDO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS-RJ, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS – CTR-RO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.849.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/07/2026 e publicado no PNCP em 03/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação Emergencial de Empresa para Operação, Transporte, Destinação Final e Transbordo SRU conforme PA nº 26019/2025.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 13.849.000,00

Valor homologado

R$ 13.849.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/07/2026

Nº de controle

39223581000166-1-000060/2026