FACTO TURISMO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PENHACNPJ 83.102.327/0001-00

Município

Penha/SC

Fornecedor

FACTO TURISMO LTDA14.807.420/0001-99

Objeto

Aquisição de passagens aéreas, decorrentes do CONTRATO DE ADESÃO Nº 040/2025 MULTI com a Empresa FACTO TURISMO - Referente à ADESÃO À ATA nº 003/2025 DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO N.º 2024/0025209 - PE Nº 90037/2024 - VALIDADE: 24/06/2026. Seguindo todas as exigências do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023 e a Lei 14.133/2021 Art. 86. "

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 360.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/07/2025 e publicado no PNCP em 26/11/2025: 140 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de passagens aéreas, decorrentes do CONTRATO DE ADESÃO Nº 040/2025 MULTI com a Empresa FACTO TURISMO - Referente à ADESÃO À ATA nº 003/2025 DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO N.º 2024/0025209 - PE Nº 90037/2024 - VALIDADE: 24/06/2026. Seguindo todas as exigências do D

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 360.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/07/2025

Nº de controle

83102327000100-1-000030/2025