ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOSCNPJ 12.356.879/0001-98

Município

Palmeira dos Índios/AL

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PALMEIRA DOS ÍNDIOS27.915.486/0001-44

Objeto

Este Termo de Fomento, decorrente do Processo nº 6.970/2025, tem por objeto de fortalecer a rede de cuidados às pessoas com deficiência no município e região, promovendo autonomia, qualidade de vida e inclusão social, conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organização da Sociedade Civil, que passa a fazer parte do presente Termo. O objeto deste Termo de Fomento não consiste, envo

Equivalente a 12 meses

R$ 3.242.219,18 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/11/2025 e publicado no PNCP em 04/12/2025: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui-se objeto do presente Edital estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, para o cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área de saúde.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/06/2025

Nº de controle

12356879000198-1-000082/2025