ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOSCNPJ 12.356.879/0001-98

Município

Palmeira dos Índios/AL

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS45.273.251/0001-88

Objeto

Este Termo de Fomento, decorrente do Processo nº 6.480/2025, tem por objeto a implantação, execução e manutenção de ações socioassistenciais e/ou de saúde complementares da promoção da habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência e suas famílias, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), através da contratação de equipe multiprofissional qualificada para realizar atendimentos especializ

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/03/2026 e publicado no PNCP em 30/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui-se objeto do presente Edital estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, para o cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área de saúde.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/06/2025

Nº de controle

12356879000198-1-000082/2025