DURO NA QUEDA CONSTRUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAICNPJ 18.192.898/0001-02

Município

Santa Rita do Sapucaí/MG

Fornecedor

DURO NA QUEDA CONSTRUCOES LTDA26.614.327/0001-47

Objeto

Contratação da empresa Duro na Queda construções Ltda, de acordo com o Processo 05/2024, Pregão Eletrônico nº 04/2024, Ata de Registro de Preços nº 11/2024, realizado pela Amesp, para Contratação de Empresa para execução de serviços de recomposição de vias e manutenção asfáltica dos Municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí AMESP.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 29.760,00, valor estimado da compra): 10,5× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/03/2025 e publicado no PNCP em 28/03/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SINHÁ MOREIRA, Nº 270, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE FUNDAÇÃO DONA MINDOCA RENNÓ MOREIRA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO-RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL N.º 14.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 29.760,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/05/2024

Nº de controle

18192898000102-1-000026/2024