Contrato público · MUNICIPIO DE BELEM

M. C. DA COSTA DESIGNER LTDA

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES”, objetivando atender a Guarda Municipal de Belém – GMB/PMB.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 335.560,00

Vigência13/08/2026 a 13/08/2027

Publicado no PNCP14/08/2026assinado em 13/08/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE BELEMCNPJ 05.055.009/0001-13
Município: Belém/PA
Fornecedor: M. C. DA COSTA DESIGNER LTDA37.805.703/0001-05

Objeto

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES”, objetivando atender a Guarda Municipal de Belém – GMB/PMB.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 549.530,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 13/08/2026 e publicado no PNCP em 14/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de Uniformes

Modalidade: Pregão eletrônico
Registro de preços: sim (ata de registro de preços)
Valor estimado: R$ 1.023.711,20
Valor homologado: R$ 549.530,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 14/04/2026
Nº de controle: 05055009000113-1-000018/2026

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21/09/2026	ARIA CONFECCOES LTDAConferido com a compra	R$ 35.700,00	Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.