FL AMERICO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA,

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAGOA REALCNPJ 16.416.117/0001-90

Município

Lagoa Real/BA

Fornecedor

FL AMERICO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA,09.554.285/0001-87

Objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 108.000,00, valor homologado da compra): 12,5× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 25/05/2026: 54 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnico-jurídica junto aos tribunais de contas de todas as esferas de governo: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e Tribunal de Contas da União (TCU/BA), bem como atuação juríd

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 108.000,00

Valor homologado

R$ 108.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/01/2025

Nº de controle

13676986000166-1-000015/2025