E A DE JESUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ 05.055.033/0001-52

Município

Belém/PA

Fornecedor

E A DE JESUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA21.832.538/0001-32

Objeto

O 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2024-SEMEC, ora celebrado com a empresa E A DE JESUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 21.832.538/0001-32), tem por objeto o acréscimo de serviços à contratação inicial de ampliação e adaptação das instalações prediais da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI PRATINHA. Com vigência a partir da sua assinatura e acompanhará o término da vigência do Con

Equivalente a 12 meses

R$ 3.197.773,28 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.755.906,19 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/09/2025 e publicado no PNCP em 16/09/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2024-SEMEC, ora celebrado com a empresa E A DE JESUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 21.832.538/0001-32), tem por objeto o acréscimo de serviços à contratação inicial de ampliação e adaptação das instalações prediais da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.755.906,19

Valor homologado

R$ 3.755.906,19

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/09/2025

Nº de controle

05055033000152-1-000110/2025