AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO BELOCNPJ 10.556.980/0001-67

Município

Porto Belo/SC

Fornecedor

AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA17.612.636/0001-97

Objeto

Dispensa de licitação destinada à locação de materiais de decoração e iluminação, bem como à contratação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decoração e iluminação alusivas à Páscoa, para a praça da Bandeira do município de Porto Belo, no período de 20 de fevereiro a 10 de abril de 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 65.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/02/2026 e publicado no PNCP em 12/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Dispensa de licitação destinada à locação de materiais de decoração e iluminação, bem como à contratação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decoração e iluminação alusivas à Páscoa, para a praça da Bandeira do município de Porto Belo, no período de 20 de fevereiro a 10 de abril de 2

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 65.400,00

Valor homologado

R$ 65.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/02/2026

Nº de controle

10556980000167-1-000005/2026