EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBELCNPJ 59.815.458/0001-41

Município

Belém/PA

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS34.028.316/0018-51

Objeto

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.216.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/12/2025 e publicado no PNCP em 05/01/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação do serviço e-carta simples, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade – SEGBEL.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.216.000,00

Valor homologado

R$ 3.216.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/01/2026

Nº de controle

59815458000141-1-000012/2025