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Contrato público · MUNICIPIO DE RESSAQUINHA

HOME CARE SAUDE EM CASA LTDA

Credenciamento de empresa especializada para disponibilização de médico clínico geral para exercer a função de médico regulador/autorizador conforme atribuições previstas no manual de usuário SISREG III do Mini...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 30.150,00
Vigência25/07/2024 a 31/12/2024
Publicado no PNCP04/09/2024assinado em 25/07/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE RESSAQUINHACNPJ 18.094.847/0001-48
Município
Ressaquinha/MG
Fornecedor
HOME CARE SAUDE EM CASA LTDA47.768.266/0001-42

Objeto

Credenciamento de empresa especializada para disponibilização de médico clínico geral para exercer a função de médico regulador/autorizador conforme atribuições previstas no manual de usuário SISREG III do Ministério da Saúde, médico responsável par a aprovação das autorizações de consultas, exames de média e alta complexidade, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, nos termos do Anexo I do p

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.150,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 25/07/2024 e publicado no PNCP em 04/09/2024: 41 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Credenciamento de empresa especializada para disponibilização de médico clínico geral para exercer a função de médico regulador/autorizador conforme atribuições previstas no manual de usuário SISREG III do Ministério da Saúde, médico responsável par a aprovação das autorizações de consultas, exames

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 30.150,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
10/07/2024
Nº de controle
18094847000148-1-000064/2024