ISAIAS MARTINS DE ARRUDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ 46.522.983/0001-27

Município

Santana de Parnaíba/SP

Fornecedor

ISAIAS MARTINS DE ARRUDA***.724.054-**

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTIS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com a art.14, da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções FNDE relativas ao PNAE, destinados aos colégios da Rede Municipal de Ensino de Santana de Parnaíba, de acordo com a Chamada Pública n.º 004/2025

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.805,88 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/07/2025 e publicado no PNCP em 01/08/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas para atender à demanda do Hospital e Maternidade Santa Ana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 28.369,68

Valor homologado

R$ 10.805,88

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/01/2025

Nº de controle

46522983000127-1-000001/2025