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Contrato público · MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA

Norma Casale

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTIS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com a art.14, da Lei nº...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 0,00
Vigência29/07/2025 a 28/07/2026
Publicado no PNCP01/08/2025assinado em 29/07/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ 46.522.983/0001-27
Fornecedor
Norma Casale***.292.118-**

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTIS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com a art.14, da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções FNDE relativas ao PNAE, destinados aos colégios da Rede Municipal de Ensino de Santana de Parnaíba, de acordo com a Chamada Pública n.º 004/2025

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.805,88 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/07/2025 e publicado no PNCP em 01/08/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas para atender à demanda do Hospital e Maternidade Santa Ana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 28.369,68
Valor homologado
R$ 10.805,88
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/01/2025
Nº de controle
46522983000127-1-000001/2025

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.