REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TRAVESSEIROCNPJ 94.706.124/0001-30

Município

Travesseiro/RS

Fornecedor

REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA52.386.933/0001-62

Objeto

Aquisição de equipamentos visando estruturar e fortalecer a capacidade municipal de preparação, resposta e recuperação frente a desastres naturais e tecnológicos, observando as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), por intermédio de recursos do Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos - PREPARA RS, conforme Resolução nº 008/FUNDEC, d

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.360,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/10/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 7.122,38

Valor homologado

R$ 5.360,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/10/2026

Nº de controle

94706124000130-1-000089/2026