MURININ?TAIASSUI - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE BENEVIDES E REGIAO

Partes

Órgão contratante

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ 05.055.033/0001-52

Município

Belém/PA

Fornecedor

MURININ?TAIASSUI - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE BENEVIDES E REGIAO19.249.458/0001-07

Objeto

Tem como objeto o presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Quarta do Contrato nº 005/2025 – FMAE para promover o acréscimo do quantitativo do seu único item

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 68.490,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/09/2025 e publicado no PNCP em 12/09/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Tem como objeto o presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Quarta do Contrato nº 005/2025 – FMAE para promover o acréscimo do quantitativo do seu único item.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 68.490,00

Valor homologado

R$ 68.490,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/09/2025

Nº de controle

05055033000152-1-000105/2025