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Contrato público · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL

FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação e manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica, com fornecimento de element...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 9.896.368,99
Vigência03/07/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP28/07/2026assinado em 03/07/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBELCNPJ 59.815.458/0001-41
Município
Belém/PA

Objeto

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação e manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica, com fornecimento de elementos de segurança para sinalização viária, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém – SEGBEL, decorrente

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.689.106,97 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 03/07/2026 e publicado no PNCP em 28/07/2026: 25 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 123/2024 do município de Dourado do Estado do Mato Grosso do Sul, cujo objeto é a contratação de serviços de implantação e manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica com fornecimento de elementos de segurança para sinalização viária no Município

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 29.689.106,97
Valor homologado
R$ 29.689.106,97
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/07/2026
Nº de controle
59815458000141-1-000008/2026