ROMULO DA SILVA MARINHO - ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RESSAQUINHACNPJ 18.094.847/0001-48

Município

Ressaquinha/MG

Fornecedor

ROMULO DA SILVA MARINHO - ME22.551.999/0001-08

Objeto

Credenciamento de laboratórios de próteses dentárias, para atender as necessidades do município de Ressaquinha, Minas Gerais, nos termos da Portaria SAS nº. 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012 do Ministério da Saúde, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste Edital, que dele faz parte integrante.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 216.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/05/2024 e publicado no PNCP em 06/05/2024: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de laboratórios de próteses dentárias, para atender as necessidades do município de Ressaquinha, Minas Gerais, nos termos da Portaria SAS nº. 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012 do Ministério da Saúde, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações const

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 216.000,00

Valor homologado

R$ 216.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/03/2024

Nº de controle

18094847000148-1-000024/2024