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Contrato público · BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2025/000005, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CONCEN), A SER CONTRATADA COM A FILIAL DA...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 39.903.145,00
Vigência17/12/2025 a 17/12/2026
Publicado no PNCP17/12/2025assinado em 17/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ 05.055.033/0001-52
Município
Belém/PA

Objeto

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2025/000005, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CONCEN), A SER CONTRATADA COM A FILIAL DA EMPRESA MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (CNPJ Nº 54.826.367/0005-11)VISANDO O FORNECIMENTO DE PARA A ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS DAS UNIDADES ESCOLARES A SEREM INAUGURADAS O

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 39.903.145,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 17/12/2025 e publicado no PNCP em 17/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2025/000005, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CONCEN), VISANDO O FORNECIMENTO DE PARA A ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS DAS UNIDADES ESCOLARES A SEREM INAUGURADAS OU REFORMADAS, AS

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 39.903.145,00
Valor homologado
R$ 39.903.145,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
17/12/2025
Nº de controle
05055033000152-1-000129/2025