ALFATECH DISTRIBUICAO LTDA
O objeto do presente Termo Aditivo é a substituição qualitativa de marca e modelo do item 01/1.3 do Contrato n° 046/2025 – SEMEC, conforme justificativa formal da fabricante e justificativa técnica da Secretaria M...
Partes
- Órgão contratante
- BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ 05.055.033/0001-52
- Município
- Belém/PA
- Fornecedor
- ALFATECH DISTRIBUICAO LTDA22.149.857/0001-00
Objeto
O objeto do presente Termo Aditivo é a substituição qualitativa de marca e modelo do item 01/1.3 do Contrato n° 046/2025 – SEMEC, conforme justificativa formal da fabricante e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Educação de Belém - SEMEC, apresentadas no âmbito do Processo Administrativo n° 11.983/2025 – SEMEC, possuindo o modelo substituto qualidade e especificações equivalentes e, e
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.420.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 06/03/2026 e publicado no PNCP em 06/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗O objeto do presente Termo Aditivo é a substituição qualitativa de marca e modelo do item 01/1.3 do Contrato n° 046/2025 – SEMEC, conforme justificativa formal da fabricante e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Educação de Belém - SEMEC, apresentadas no âmbito do Processo Administrativ
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 4.420.000,00
- Valor homologado
- R$ 4.420.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 06/03/2026
- Nº de controle
- 05055033000152-1-000009/2026