BANDA S/A PRODUCOES MUSICAIS E FOTO FILMAGEM EIREL

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO BELOCNPJ 10.556.980/0001-67

Município

Porto Belo/SC

Fornecedor

BANDA S/A PRODUCOES MUSICAIS E FOTO FILMAGEM EIREL72.275.985/0001-79

Objeto

Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de bandas para atender às demandas da Fundação Municipal de Cultura referente ao Carnaval de 2026 que ocorrerá entre os dias 13/02 e 17/02.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 216.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/01/2026 e publicado no PNCP em 27/01/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de bandas para atender às demandas da Fundação Municipal de Cultura referente ao Carnaval de 2026 que ocorrerá entre os dias 13/02 e 17/02.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 216.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/01/2026

Nº de controle

10556980000167-1-000002/2026