39.514.372 HUMBERTO PRADO DE CARVALHO

Partes

Órgão contratante

RESSAQUINHA CAMARA MUNICIPALCNPJ 26.113.365/0001-16

Município

Ressaquinha/MG

Fornecedor

39.514.372 HUMBERTO PRADO DE CARVALHO39.514.372/0001-71

Objeto

Aquisição de mobiliários e demais itens de infraestrutura necessários à implantação da Unidade de Atendimento Integrado – UAI de Ressaquinha/MG, em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnica nº 16, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, e o Município de Ressaquinha, por intermédio da Câmara Municip

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.802,35 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/06/2026 e publicado no PNCP em 29/06/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de mobiliários e demais itens de infraestrutura necessários à implantação da Unidade de Atendimento Integrado – UAI de Ressaquinha/MG, em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnica nº 16, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 31.434,08

Valor homologado

R$ 30.802,35

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/06/2026

Nº de controle

26113365000116-1-000009/2026