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Contrato público · MUNICIPIO DE CUBATAO

OBRAMAR CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 14.580.836,52, plurianual · 2 anos (2026–2027)
Vigência16/03/2026 a 15/05/2027 · 14 meses
Publicado no PNCP30/04/2026assinado em 16/03/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CUBATAOCNPJ 47.492.806/0001-08
Município
Cubatão/SP
Fornecedor
OBRAMAR CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI40.821.204/0001-08

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS

Equivalente a 12 meses
R$ 12.530.942,44 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.580.884,16 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 16/03/2026 e publicado no PNCP em 30/04/2026: 45 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 15.762.068,16
Valor homologado
R$ 14.580.884,16
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
07/07/2025
Nº de controle
47492806000108-1-000071/2025