Oliveira dos Brejinhos BA
Contratos públicos do município publicados no PNCP · período 05/03/2024 a 18/06/2026.
Fora do valor publicado: 5 repetições do valor da compra em outros contratos da mesma compra. Esses contratos aparecem na lista, marcados e com o link para a compra no PNCP, mas não entram no valor publicado, no ranking de fornecedores nem nos totais da base. Nenhum valor é corrigido por nós. Como somamos os valores.
Índice calculado sobre dados públicos verificáveis deste município. Metodologia v0.2, vigente desde 25/10/2026.
Não é auditoria nem juízo de legalidade: dispensa e inexigibilidade podem ser legais, e dado ausente no PNCP não prova sozinho descumprimento. A nota aponta onde olhar.
Média dos 1.448 municípios de 20 mil a 100 mil habitantes: 69,6
Na v0.1 (até 25/10/2026): 70 · grau B · o que mudou
23% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94) 7/30
30% do valor contratado veio de pregão, concorrência ou outra disputa (não de dispensa ou inexigibilidade) 6/20
94% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem (rampa de 90% a 100%) 6/15
98% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado (rampa de 80% a 100%) 9/10
nenhum contrato publicado nos últimos 90 dias 0/5
não avaliado: nenhuma emenda federal localizada para este município nas fontes consultadas n/a
Contratos recentes
fonte: PNCP · cada linha abre o registro original| Data | Órgão | Fornecedor | Valor | Origem |
|---|---|---|---|---|
| 2026-06-18 | MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS | TIRA O PE PRODUCOES LTDA2026-06-18 | R$ 250.000,00valor da compra repetidocompra no PNCP: R$ 250.000,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2024-11-29 | MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS | JOAO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO2024-11-29 | R$ 6.000,00valor da compra repetidocompra no PNCP: R$ 6.000,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2024-05-15 | MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS | CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM2024-05-15 | R$ 834.375,22valor da compra repetidocompra no PNCP: R$ 834.375,22 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2024-05-09 | MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS | A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA2024-05-09 | R$ 200.000,00valor da compra repetidocompra no PNCP: R$ 200.000,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2024-05-08 | MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS | A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA2024-05-08 | R$ 200.000,00valor da compra repetidocompra no PNCP: R$ 200.000,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
A lista completa está na Lupa Pública e nos planos Rastreabilidade e Completo.
O que o Tribunal de Contas vai pedir sobre emendas
- Conta bancária específica por emenda, sem saque em espécie
- Identificador contábil ligando cada despesa à emenda de origem
- Beneficiário final, localidade e documento de cada pagamento
- Plano de trabalho aprovado antes da execução
- Prestação de contas dentro do prazo, com trilha de auditoria
Estes itens não são observáveis apenas com dado público. O diagnóstico devolve o que já existe e o que falta, item por item.
Ver modelo de dossiê (exemplo fictício, PDF)