Belém PA
Contratos públicos do município publicados no PNCP · período 27/08/2024 a 23/10/2026.
Fora do valor publicado: 1 repetição do valor da compra em outro contrato da mesma compra; 7 contratos com valor inconsistente com a compra na fonte. Esses contratos aparecem na lista, marcados e com o link para a compra no PNCP, mas não entram no valor publicado, no ranking de fornecedores nem nos totais da base. Nenhum valor é corrigido por nós. Como somamos os valores.
Índice calculado sobre dados públicos verificáveis deste município. Metodologia v0.2, vigente desde 25/10/2026.
Não é auditoria nem juízo de legalidade: dispensa e inexigibilidade podem ser legais, e dado ausente no PNCP não prova sozinho descumprimento. A nota aponta onde olhar.
Média dos 16 municípios acima de 1 milhão de habitantes: 61,0
Na v0.1 (até 25/10/2026): 91 · grau A · o que mudou
65% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94) 19/30
20% do valor contratado veio de pregão, concorrência ou outra disputa (não de dispensa ou inexigibilidade) 4/20
98% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem (rampa de 90% a 100%) 12/15
98% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado (rampa de 80% a 100%) 9/10
publicou contrato nos últimos 90 dias 5/5
2 emendas em 2026 · 100% liquidado e 69% pago do empenhado (Portal da Transparência) 17/20
Emendas parlamentares federais · 2026
fonte: Portal da Transparência (CGU)Quem indicou, quanto cada autor mandou e em que função o recurso entrou — na Lupa Pública e nos planos Rastreabilidade e Completo.
Contratos recentes
fonte: PNCP · cada linha abre o registro original| Data | Órgão | Fornecedor | Valor | Origem |
|---|---|---|---|---|
| 2026-08-31 | BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA | SECAO DISTRITO FEDERAL - BRASIL DO PROJECT MANAGEMENT INSTITUT2026-08-31 | R$ 21.811,70inconsistente na fontecompra no PNCP: R$ 2.181,17 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2026-04-24 | BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA | CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DA EDUCACAO DAS CAPITAIS - CONSEC2026-04-24 | R$ 80.116,74inconsistente na fontecompra no PNCP: R$ 8.011,67 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2026-01-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL | ITEX LOCACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA2026-01-09 | R$ 6.459.510,00plurianual · 5 anos (2026–2031)inconsistente na fontecompra no PNCP: R$ 107.658,50 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2025-08-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL | RADIO POINT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA2025-08-11 | R$ 50.752,32inconsistente na fontecompra no PNCP: R$ 4.229,36 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2025-05-22 | BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA | GIBSON & REGIO LTDA2025-05-22 | R$ 253.459,92inconsistente na fontecompra no PNCP: R$ 21.121,66 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2024-09-25 | BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA | MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BORGES2024-09-25 | R$ 168.000,00plurianual · 2 anos (2023–2025)inconsistente na fontecompra no PNCP: R$ 16.800,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
A lista completa está na Lupa Pública e nos planos Rastreabilidade e Completo.
O que o Tribunal de Contas vai pedir sobre emendas
- Conta bancária específica por emenda, sem saque em espécie
- Identificador contábil ligando cada despesa à emenda de origem
- Beneficiário final, localidade e documento de cada pagamento
- Plano de trabalho aprovado antes da execução
- Prestação de contas dentro do prazo, com trilha de auditoria
Estes itens não são observáveis apenas com dado público. O diagnóstico devolve o que já existe e o que falta, item por item.
Ver dossiê de exemplo (PDF)