Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-ALei 14.133/2021LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares

Coronel João Pessoa RN

Contratos públicos do município publicados no PNCP · período 21/02/2024 a 28/09/2026.

Relatório (prévia) Diagnóstico de emendas

Fora do valor publicado: 2 contratos acima do valor da compra de origem; 1 contrato com valor inconsistente com a compra na fonte. Esses contratos aparecem na lista, marcados e com o link para a compra no PNCP, mas não entram no valor publicado, no ranking de fornecedores nem nos totais da base. Nenhum valor é corrigido por nós. Como somamos os valores.

Contratos (todos os anos)63
Valor publicado (todos os anos)R$ 12.028.832,27, inclui R$ 40.800,00 (0%) de contratos plurianuais, pelo valor total do período
Última ingestão25/10/2026 15:52
Rastreabilidade de emendasrequer diagnóstico
IC-Gov · prontidão documental considera todo o histórico 64/100 GRAU C

Índice calculado sobre dados públicos verificáveis deste município. Metodologia v0.2, vigente desde 25/10/2026.

Não é auditoria nem juízo de legalidade: dispensa e inexigibilidade podem ser legais, e dado ausente no PNCP não prova sozinho descumprimento. A nota aponta onde olhar.

Média dos 2.902 municípios até 20 mil habitantes: 70,4

Na v0.1 (até 25/10/2026): 94 · grau A · o que mudou

Prazo de publicação
83% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94)
25/30
Competitividade
17% do valor contratado veio de pregão, concorrência ou outra disputa (não de dispensa ou inexigibilidade)
3/20
Consistência dos valores
95% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem (rampa de 90% a 100%)
8/15
Vínculo com a licitação
100% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado (rampa de 80% a 100%)
10/10
Publicação em dia
publicou contrato nos últimos 90 dias
5/5
Emendas federais executadas
não avaliado: nenhuma emenda federal localizada para este município nas fontes consultadas
n/a

Contratos recentes

fonte: PNCP · cada linha abre o registro original
DataÓrgãoFornecedorValorOrigem
2026-09-28 MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA RJ ASSESSORIA A MUNICÍPIOS LTDA2026-09-28 R$ 52.200,00 PNCP ↗
compra ↗
2026-09-25 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ALVARO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA2026-09-25 R$ 7.200,00plurianual · 2 anos (2026–2028) PNCP ↗
compra ↗
2025-08-26 MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA GEOVANE HOLANDA DE OLIVEIRA BARBOSA2025-08-26 R$ 30.522,75acima do valor da compracompra no PNCP: R$ 9.755,23 PNCP ↗
compra ↗
2025-07-16 MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA FRANCISCO LINDOGLACIO2025-07-16 R$ 214.879,00acima do valor da compracompra no PNCP: R$ 114.166,00 PNCP ↗
compra ↗
2025-04-23 MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA DENTAL PAUFERRENSE LTDA2025-04-23 R$ 53.972,93inconsistente na fontecompra no PNCP: R$ 1.611,09 PNCP ↗
compra ↗
Valores como publicados no PNCP. Cada contrato é conferido com a compra de origem; os que não batem aparecem marcados e ficam fora dos totais. Como conferimos →
+58 contratos publicados

A lista completa está na Lupa Pública e nos planos Rastreabilidade e Completo.

O que o Tribunal de Contas vai pedir sobre emendas

  • Conta bancária específica por emenda, sem saque em espécie
  • Identificador contábil ligando cada despesa à emenda de origem
  • Beneficiário final, localidade e documento de cada pagamento
  • Plano de trabalho aprovado antes da execução
  • Prestação de contas dentro do prazo, com trilha de auditoria

Estes itens não são observáveis apenas com dado público. O diagnóstico devolve o que já existe e o que falta, item por item.