Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-ALei 14.133/2021LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares

Belágua MA

Contratos públicos do município publicados no PNCP · período ano de 2025.

Relatório (prévia) Diagnóstico de emendas
Contratos em 202548
Valor publicado em 2025R$ 15.220.842,85
Última ingestão25/10/2026 15:20
Rastreabilidade de emendasrequer diagnóstico
IC-Gov · prontidão documental considera todo o histórico 30/100 GRAU D

Índice calculado sobre dados públicos verificáveis deste município. Metodologia v0.2, vigente desde 25/10/2026.

Média dos 2.902 municípios até 20 mil habitantes: 70,5

Na v0.1 (até 25/10/2026): 48 · grau D · o que mudou

Prazo de publicação
15% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94)
4/30
Competitividade
99% do valor contratado veio de pregão, concorrência ou outra disputa (não de dispensa ou inexigibilidade)
20/20
Consistência dos valores
79% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem (pontua acima de 90%)
0/15
Vínculo com a licitação
27% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado (pontua acima de 80%)
0/10
Publicação em dia
nenhum contrato publicado nos últimos 90 dias
0/5
Emendas federais executadas
não avaliado: nenhuma emenda federal localizada para este município nas fontes consultadas
n/a

Contratos recentes

fonte: PNCP · cada linha abre o registro original
DataÓrgãoFornecedorValorOrigem
2025-12-03 MUNICIPIO DE BELAGUA ARVOREDO REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA2025-12-03 R$ 36.215,64sem compra para conferir PNCP ↗
compra ↗
2025-12-03 MUNICIPIO DE BELAGUA ARVOREDO REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA2025-12-03 R$ 71.989,18sem compra para conferir PNCP ↗
compra ↗
2025-12-03 MUNICIPIO DE BELAGUA DISTRIBUIDORA ALVORADA LTDA2025-12-03 R$ 207.947,09sem compra para conferir PNCP ↗
compra ↗
2025-12-03 MUNICIPIO DE BELAGUA DISTRIBUIDORA RIO MUNIM LTDA2025-12-03 R$ 159.514,48sem compra para conferir PNCP ↗
compra ↗
2025-12-03 MUNICIPIO DE BELAGUA K L F AUTO POSTO BELAGUA LTDA2025-12-03 R$ 269.000,00sem compra para conferir PNCP ↗
compra ↗
Valores como publicados no PNCP. Cada contrato é conferido com a compra de origem; os que não batem aparecem marcados e ficam fora dos totais. Como conferimos →
+43 contratos publicados

A lista completa está na Lupa Pública e nos planos Rastreabilidade e Completo.

O que o Tribunal de Contas vai pedir sobre emendas

  • Conta bancária específica por emenda, sem saque em espécie
  • Identificador contábil ligando cada despesa à emenda de origem
  • Beneficiário final, localidade e documento de cada pagamento
  • Plano de trabalho aprovado antes da execução
  • Prestação de contas dentro do prazo, com trilha de auditoria

Estes itens não são observáveis apenas com dado público. O diagnóstico devolve o que já existe e o que falta, item por item.