Contratos em 20267
Passagem Franca MA
Contratos públicos do município publicados no PNCP · período ano de 2026.
Fora do valor publicado: 1 contrato acima do valor da compra de origem. Esses contratos aparecem na lista, marcados e com o link para a compra no PNCP, mas não entram no valor publicado, no ranking de fornecedores nem nos totais da base. Nenhum valor é corrigido por nós. Como somamos os valores.
Valor publicado em 2026R$ 570.600,00
Última verificação no PNCP29/10/2026 às 03:49Dados completos até 28/10/2026 · último contrato novo deste município em 25/10/2026 22:31
Rastreabilidade de emendasrequer diagnóstico
IC-Gov Transparência
24/100v0.4 vigente
Somente prazo, consistência, vínculo com a licitação e publicação recente. Liquidação e pagamento não aumentam esta nota.
Todo o histórico carregado. Nota vigente, calculada apenas com os quatro critérios de publicação. Fórmula e registro da mudança.
Rastreabilidade
Ainda não avaliada. Nenhuma cadeia deste município está no conjunto consultado. Isso não significa ausência de documentos ou execução.
O vínculo até contrato municipal, fornecedor e nota fiscal não está estabelecido nas fontes consultadas. Contratos candidatos são hipóteses, não elos comprovados.
Conferir etapas e fontesExecução financeira
Orçamento municipal · 2026 parcial até o 4º bimestre, RREO Anexo 1 declarado pelo município ao SICONFI (versão simplificada).
Valores acumulados até o 4º bimestre — o ano ainda está aberto, então não entram no ranking.
- Empenhado
- R$ 82.781.348,16
- Liquidado
- R$ 79.888.974,17
- Pago
- R$ 76.247.431,36
- Liquidado do empenho
- 97%
- Liquidado por habitante
- R$ 4.541,46
Despesa total publicada no Balanço Orçamentário, incluindo intra-orçamentárias. Empenho é compromisso, liquidação é o serviço prestado e pagamento é o dinheiro que saiu. Atualizado em 26/10/2026.
Emendas federais indisponíveis nas fontes carregadas. Não atribuímos zero a dados ausentes.
Execução federal não é gasto municipal nem prova de entrega. Uma emenda documentada pode estar em andamento e ainda não ter sido paga.
Ranking da despesa liquidada pelos municípiosComo é calculado o IC-Gov v0.4
Os quatro critérios somam 80 pontos brutos, reescalados para 100. Execução financeira e rastreabilidade não pontuam. As notas anteriores permanecem congeladas, sem recálculo retroativo.
IC-Gov v0.4 · transparência da publicação
considera todo o histórico
24/100
GRAU D
Índice calculado sobre dados públicos verificáveis deste município. Metodologia v0.4, vigente desde 25/10/2026.
Não é auditoria nem juízo de legalidade: dispensa e inexigibilidade podem ser legais, e dado ausente no PNCP não prova sozinho descumprimento. A nota aponta onde olhar.
Média dos 2.910 municípios até 20 mil habitantes: 71,8
Nota histórica congelada v0.3 (não vigente): 24 · grau D · o que mudou
Prazo de publicação
11% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94) 4/40
11% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94) 4/40
Consistência dos valores
89% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem (rampa de 90% a 100%) 0/20
89% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem (rampa de 90% a 100%) 0/20
Vínculo com a licitação
100% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado (rampa de 80% a 100%) 15/15
100% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado (rampa de 80% a 100%) 15/15
Publicação em dia
nenhum contrato publicado nos últimos 90 dias 0/5
nenhum contrato publicado nos últimos 90 dias 0/5
Perfil de contratação (indicador, fora da nota)
84% do valor contratado veio de pregão, concorrência ou outra disputa. Dispensa, inexigibilidade e credenciamento podem ser regulares: o perfil dá contexto, não pontua. 84%
84% do valor contratado veio de pregão, concorrência ou outra disputa. Dispensa, inexigibilidade e credenciamento podem ser regulares: o perfil dá contexto, não pontua. 84%
Transferências especiais (emenda PIX)
fonte: Transferegov- Custeio
- R$ 1.485.000,00
- Investimento
- R$ 3.000.000,00 (67%)
- Primeira ordem bancária
- 30/08/2023
- Última ordem bancária
- 04/12/2025
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação na fonte |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | Pedro Lucas Fernandes | 202341250003 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,0030/08/2023 | CIENTE |
| 2024 | Pedro Lucas Fernandes | 202441250002 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,0003/07/2024 | CIENTE |
| 2025 | Rubens Pereira Júnior | 202537580003 | R$ 742.500,00 | sem ordem bancária | Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido. |
| 2025 | Rubens Pereira Júnior | 202537580003 | R$ 742.500,00 | R$ 742.500,0004/12/2025 | CIENTE |
| 2024 | Márcio Jerry | 202438930003 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,0012/12/2024 | CIENTE |
Cada linha é um plano de ação e abre a cadeia publicada: plano de trabalho, conta, ordens bancárias com data e número, e os contratos do município publicados nos 12 meses seguintes. Uma mesma emenda pode ter mais de um plano de ação. "Ordem bancária" é a ordem de pagamento enviada pela União à instituição bancária: não é comprovante de crédito na conta do município nem de execução da despesa. Custeio e investimento são os valores informados no plano de ação, como publicados. Transferegov: 56.149 de 57.827 planos de ação ligados a um município; 1.638 estaduais; 40 sem município identificado.
Contratos recentes
fonte: PNCP · cada linha abre o registro original| Data | Órgão | Fornecedor | Valor | Origem |
|---|---|---|---|---|
| 01/04/2026 | MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - CAMARA MUNICIPAL | D. M. DA SILVEIRA JUNIO01/04/2026 | R$ 36.000,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 01/04/2026 | MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - CAMARA MUNICIPAL | D. M. DA SILVEIRA JUNIO01/04/2026 | R$ 39.000,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 01/04/2026 | MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - CAMARA MUNICIPAL | JARDEL CARDOSO SOCIEDAD01/04/2026 | R$ 176.400,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 01/04/2026 | MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - CAMARA MUNICIPAL | R. N. N. DE SOUSA – ME01/04/2026 | R$ 61.927,91acima do valor da compracompra no PNCP: R$ 22.055,31 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 01/04/2026 | MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - CAMARA MUNICIPAL | THAYS SILVA SOCIEDADE I01/04/2026 | R$ 120.000,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
Valores como publicados no PNCP. Cada contrato é conferido com a compra de origem; os que não batem aparecem marcados e ficam fora dos totais.
Como conferimos →
+2 contratos publicados
A lista completa está na Lupa Pública e nos planos Rastreabilidade e Completo.
O que o Tribunal de Contas vai pedir sobre emendas
- Conta bancária específica por emenda, sem saque em espécie
- Identificador contábil ligando cada despesa à emenda de origem
- Beneficiário final, localidade e documento de cada pagamento
- Plano de trabalho aprovado antes da execução
- Prestação de contas dentro do prazo, com trilha de auditoria
Estes itens não são observáveis apenas com dado público. O diagnóstico devolve o que já existe e o que falta, item por item.
Ver modelo de dossiê (exemplo fictício, PDF)