Contratos (todos os anos)54
São Tomé RN
Contratos públicos do município publicados no PNCP · período 24/09/2024 a 09/09/2026.
Valor publicado (todos os anos)R$ 35.602.527,53
Última verificação no PNCP29/10/2026 às 03:49Dados completos até 28/10/2026 · último contrato novo deste município em 25/10/2026 22:31
Rastreabilidade de emendasrequer diagnóstico
IC-Gov Transparência
86/100v0.4 vigente
Somente prazo, consistência, vínculo com a licitação e publicação recente. Liquidação e pagamento não aumentam esta nota.
Todo o histórico carregado. Nota vigente, calculada apenas com os quatro critérios de publicação. Fórmula e registro da mudança.
Rastreabilidade
Ainda não avaliada. Nenhuma cadeia deste município está no conjunto consultado. Isso não significa ausência de documentos ou execução.
O vínculo até contrato municipal, fornecedor e nota fiscal não está estabelecido nas fontes consultadas. Contratos candidatos são hipóteses, não elos comprovados.
Conferir etapas e fontesExecução financeira
Orçamento municipal · 2026 parcial até o 4º bimestre, RREO Anexo 1 declarado pelo município ao SICONFI.
Valores acumulados até o 4º bimestre — o ano ainda está aberto, então não entram no ranking.
- Empenhado
- R$ 53.226.122,70
- Liquidado
- R$ 40.414.982,86
- Pago
- R$ 39.525.948,36
- Liquidado do empenho
- 76%
- Liquidado por habitante
- R$ 3.977,46
Despesa total publicada no Balanço Orçamentário, incluindo intra-orçamentárias. Empenho é compromisso, liquidação é o serviço prestado e pagamento é o dinheiro que saiu. Atualizado em 26/10/2026.
Emendas federais indisponíveis nas fontes carregadas. Não atribuímos zero a dados ausentes.
Execução federal não é gasto municipal nem prova de entrega. Uma emenda documentada pode estar em andamento e ainda não ter sido paga.
Ranking da despesa liquidada pelos municípiosComo é calculado o IC-Gov v0.4
Os quatro critérios somam 80 pontos brutos, reescalados para 100. Execução financeira e rastreabilidade não pontuam. As notas anteriores permanecem congeladas, sem recálculo retroativo.
IC-Gov v0.4 · transparência da publicação
considera todo o histórico
86/100
GRAU A
Índice calculado sobre dados públicos verificáveis deste município. Metodologia v0.4, vigente desde 25/10/2026.
Não é auditoria nem juízo de legalidade: dispensa e inexigibilidade podem ser legais, e dado ausente no PNCP não prova sozinho descumprimento. A nota aponta onde olhar.
Média dos 2.910 municípios até 20 mil habitantes: 71,8
Nota histórica congelada v0.3 (não vigente): 86 · grau A · o que mudou
Prazo de publicação
76% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94) 30/40
76% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94) 30/40
Consistência dos valores
100% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem (rampa de 90% a 100%) 20/20
100% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem (rampa de 90% a 100%) 20/20
Vínculo com a licitação
98% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado (rampa de 80% a 100%) 14/15
98% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado (rampa de 80% a 100%) 14/15
Publicação em dia
publicou contrato nos últimos 90 dias 5/5
publicou contrato nos últimos 90 dias 5/5
Perfil de contratação (indicador, fora da nota)
61% do valor contratado veio de pregão, concorrência ou outra disputa. Dispensa, inexigibilidade e credenciamento podem ser regulares: o perfil dá contexto, não pontua. 61%
61% do valor contratado veio de pregão, concorrência ou outra disputa. Dispensa, inexigibilidade e credenciamento podem ser regulares: o perfil dá contexto, não pontua. 61%
Transferências especiais (emenda PIX)
fonte: Transferegov- Custeio
- R$ 747.500,00
- Investimento
- R$ 2.288.272,00 (75%)
- Primeira ordem bancária
- 29/03/2023
- Última ordem bancária
- 12/05/2026
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação na fonte |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Rogério Marinho | 202642760011 | R$ 547.250,00 | R$ 547.250,0012/05/2026 | CIENTE |
| 2026 | Styvenson Valentim | 202641420005 | R$ 497.500,00 | sem ordem bancária | CIENTE |
| 2025 | Rogério Marinho | 202542760013 | R$ 495.000,00 | R$ 495.000,0009/09/2025 | CIENTE |
| 2025 | Styvenson Valentim | 202541420005 | R$ 396.000,00 | R$ 396.000,0009/09/2025 | CIENTE |
| 2024 | Styvenson Valentim | 202441420005 | R$ 350.000,00 | R$ 350.000,0013/12/2024 | CIENTE |
| 2024 | General Girão | 202439940001 | R$ 250.022,00 | sem ordem bancária | Conforme Ofício Nº 206/2024 Deputado Federal General Girão (41795407). |
| 2024 | Benes Leocádio | 202439170012 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,0012/12/2024 | CIENTE |
| 2023 | Benes Leocádio | 202339170011 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,0030/08/2023 | CIENTE |
Mais 1 plano(s) de ação deste município, do maior para o menor valor.
Cada linha é um plano de ação e abre a cadeia publicada: plano de trabalho, conta, ordens bancárias com data e número, e os contratos do município publicados nos 12 meses seguintes. Uma mesma emenda pode ter mais de um plano de ação. "Ordem bancária" é a ordem de pagamento enviada pela União à instituição bancária: não é comprovante de crédito na conta do município nem de execução da despesa. Custeio e investimento são os valores informados no plano de ação, como publicados. Transferegov: 56.149 de 57.827 planos de ação ligados a um município; 1.638 estaduais; 40 sem município identificado.
Contratos recentes
fonte: PNCP · cada linha abre o registro original| Data | Órgão | Fornecedor | Valor | Origem |
|---|---|---|---|---|
| 30/04/2026 | MUNICIPIO DE SAO TOME | KG CONSTRUCOES E SERVIC30/04/2026 | R$ 2.930.000,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 30/04/2026 | MUNICIPIO DE SAO TOME | KG CONSTRUCOES E SERVIC30/04/2026 | R$ 0,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 18/12/2025 | MUNICIPIO DE SAO TOME | PINTANDO 7 RN LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA18/12/2025 | R$ 13.500,06 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 09/09/2026 | MUNICIPIO DE SAO TOME | JOSE AVAILTON DA CUNHA09/09/2026 | R$ 62.000,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 07/08/2026 | MUNICIPIO DE SAO TOME | 24.141.190 FRANCISCA ELIONE CARNEIRO07/08/2026 | R$ 26.250,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
Valores como publicados no PNCP. Cada contrato é conferido com a compra de origem; os que não batem aparecem marcados e ficam fora dos totais.
Como conferimos →
+49 contratos publicados
A lista completa está na Lupa Pública e nos planos Rastreabilidade e Completo.
O que o Tribunal de Contas vai pedir sobre emendas
- Conta bancária específica por emenda, sem saque em espécie
- Identificador contábil ligando cada despesa à emenda de origem
- Beneficiário final, localidade e documento de cada pagamento
- Plano de trabalho aprovado antes da execução
- Prestação de contas dentro do prazo, com trilha de auditoria
Estes itens não são observáveis apenas com dado público. O diagnóstico devolve o que já existe e o que falta, item por item.
Ver modelo de dossiê (exemplo fictício, PDF)