Balneário Pinhal RS
Contratos públicos do município publicados no PNCP · período ano de 2023.
Fora do valor publicado: 5 contratos acima do valor da compra de origem; 1 contrato com valor inconsistente com a compra na fonte. Esses contratos aparecem na lista, marcados e com o link para a compra no PNCP, mas não entram no valor publicado, no ranking de fornecedores nem nos totais da base. Nenhum valor é corrigido por nós. Como somamos os valores.
Índice calculado sobre dados públicos verificáveis deste município. Metodologia v0.2, vigente desde 25/10/2026.
Não é auditoria nem juízo de legalidade: dispensa e inexigibilidade podem ser legais, e dado ausente no PNCP não prova sozinho descumprimento. A nota aponta onde olhar.
Média dos 2.902 municípios até 20 mil habitantes: 70,4
Na v0.1 (até 25/10/2026): 66 · grau C · o que mudou
5% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94) 2/30
58% do valor contratado veio de pregão, concorrência ou outra disputa (não de dispensa ou inexigibilidade) 12/20
88% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem (rampa de 90% a 100%) 0/15
98% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado (rampa de 80% a 100%) 9/10
publicou contrato nos últimos 90 dias 5/5
não avaliado: nenhuma emenda federal localizada para este município nas fontes consultadas n/a
Contratos recentes
fonte: PNCP · cada linha abre o registro original| Data | Órgão | Fornecedor | Valor | Origem |
|---|---|---|---|---|
| 2023-11-20 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | MF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS & LOGISTICA LTDA2023-11-20 | R$ 141.000,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2023-11-20 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA2023-11-20 | R$ 378.825,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2023-11-20 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | COPY STAR FOTOCOPIAS E ENCADERNACOES LTDA2023-11-20 | R$ 1.920,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2023-11-20 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | M.C.TRESSOLDI EVENTOS2023-11-20 | R$ 1.840,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2023-11-20 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | EXPRESSO SAO JOSE LTDA2023-11-20 | R$ 5.500,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2023-10-13 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA2023-10-13 | R$ 32.633,69plurianual · 3 anos (2023–2026)acima do valor da compracompra no PNCP: R$ 10.500,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2023-10-13 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | IDAF-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO,ASSESSORIA E FORMACAO LTDA2023-10-13 | R$ 28.847,76plurianual · 3 anos (2023–2026)acima do valor da compracompra no PNCP: R$ 9.192,36 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2023-09-14 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME2023-09-14 | R$ 7.793,76plurianual · 3 anos (2023–2026)acima do valor da compracompra no PNCP: R$ 3.840,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2023-08-28 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | R.D.M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA2023-08-28 | R$ 5.269.651,92plurianual · 3 anos (2023–2026)inconsistente na fontecompra no PNCP: R$ 49.999,92 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2023-07-27 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA2023-07-27 | R$ 371.464,80plurianual · 4 anos (2023–2027)acima do valor da compracompra no PNCP: R$ 240.000,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2023-07-26 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | DELEGACOES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS LTDA DPM2023-07-26 | R$ 167.296,68plurianual · 4 anos (2023–2027)acima do valor da compracompra no PNCP: R$ 39.120,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
A lista completa está na Lupa Pública e nos planos Rastreabilidade e Completo.
O que o Tribunal de Contas vai pedir sobre emendas
- Conta bancária específica por emenda, sem saque em espécie
- Identificador contábil ligando cada despesa à emenda de origem
- Beneficiário final, localidade e documento de cada pagamento
- Plano de trabalho aprovado antes da execução
- Prestação de contas dentro do prazo, com trilha de auditoria
Estes itens não são observáveis apenas com dado público. O diagnóstico devolve o que já existe e o que falta, item por item.
Ver dossiê de exemplo (PDF)