Balneário Pinhal RS
Contratos públicos do município publicados no PNCP · período ano de 2026.
Fora do valor publicado: 1 repetição do valor da compra em outro contrato da mesma compra; 2 contratos acima do valor da compra de origem; 14 contratos com valor inconsistente com a compra na fonte. Esses contratos aparecem na lista, marcados e com o link para a compra no PNCP, mas não entram no valor publicado, no ranking de fornecedores nem nos totais da base. Nenhum valor é corrigido por nós. Como somamos os valores.
IC-Gov Transparência
Somente prazo, consistência, vínculo com a licitação e publicação recente. Liquidação e pagamento não aumentam esta nota.
Todo o histórico carregado. Nota vigente, calculada apenas com os quatro critérios de publicação. Fórmula e registro da mudança.
Rastreabilidade
Ainda não avaliada. Nenhuma cadeia deste município está no conjunto consultado. Isso não significa ausência de documentos ou execução.
O vínculo até contrato municipal, fornecedor e nota fiscal não está estabelecido nas fontes consultadas. Contratos candidatos são hipóteses, não elos comprovados.
Conferir etapas e fontesExecução financeira
Orçamento municipal · 2026 parcial até o 4º bimestre, RREO Anexo 1 declarado pelo município ao SICONFI (versão simplificada).
Valores acumulados até o 4º bimestre — o ano ainda está aberto, então não entram no ranking.
- Empenhado
- R$ 86.702.839,87
- Liquidado
- R$ 81.085.746,22
- Pago
- R$ 73.090.921,00
- Liquidado do empenho
- 94%
- Liquidado por habitante
- R$ 5.260,86
Despesa total publicada no Balanço Orçamentário, incluindo intra-orçamentárias. Empenho é compromisso, liquidação é o serviço prestado e pagamento é o dinheiro que saiu. Atualizado em 26/10/2026.
Emendas federais indisponíveis nas fontes carregadas. Não atribuímos zero a dados ausentes.
Execução federal não é gasto municipal nem prova de entrega. Uma emenda documentada pode estar em andamento e ainda não ter sido paga.
Ranking da despesa liquidada pelos municípiosComo é calculado o IC-Gov v0.4
Os quatro critérios somam 80 pontos brutos, reescalados para 100. Execução financeira e rastreabilidade não pontuam. As notas anteriores permanecem congeladas, sem recálculo retroativo.
Índice calculado sobre dados públicos verificáveis deste município. Metodologia v0.4, vigente desde 25/10/2026.
Não é auditoria nem juízo de legalidade: dispensa e inexigibilidade podem ser legais, e dado ausente no PNCP não prova sozinho descumprimento. A nota aponta onde olhar.
Média dos 2.910 municípios até 20 mil habitantes: 71,8
Nota histórica congelada v0.3 (não vigente): 25 · grau D · o que mudou
5% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94) 2/40
88% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem (rampa de 90% a 100%) 0/20
98% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado (rampa de 80% a 100%) 13/15
publicou contrato nos últimos 90 dias 5/5
58% do valor contratado veio de pregão, concorrência ou outra disputa. Dispensa, inexigibilidade e credenciamento podem ser regulares: o perfil dá contexto, não pontua. 58%
Transferências especiais (emenda PIX)
fonte: Transferegov- Custeio
- R$ 396.000,00
- Investimento
- R$ 3.460.000,00 (90%)
- Primeira ordem bancária
- 02/08/2021
- Última ordem bancária
- 22/06/2026
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação na fonte |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Alceu Moreira | 202628580001 | R$ 398.000,00 | R$ 398.000,0022/06/2026 | CIENTE |
| 2026 | Luiz Carlos Busato | 202624070002 | R$ 398.000,00 | R$ 398.000,0012/05/2026 | CIENTE |
| 2026 | Danrlei de Deus Hinterholz | 202628610006 | R$ 398.000,00 | R$ 398.000,0012/05/2026 | CIENTE |
| 2025 | Luiz Carlos Busato | 202524070002 | R$ 396.000,00 | R$ 396.000,0021/10/2025 | CIENTE |
| 2024 | Any Ortiz | 202443080007 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,0003/07/2024 | CIENTE |
| 2024 | Danrlei de Deus Hinterholz | 202428610007 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,0003/07/2024 | CIENTE |
| 2023 | Bibo Nunes | 202339200001 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,0011/12/2023 | CIENTE |
| 2023 | Danrlei de Deus Hinterholz | 202328610005 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,0011/12/2023 | CIENTE |
Mais 9 plano(s) de ação deste município, do maior para o menor valor.
Cada linha é um plano de ação e abre a cadeia publicada: plano de trabalho, conta, ordens bancárias com data e número, e os contratos do município publicados nos 12 meses seguintes. Uma mesma emenda pode ter mais de um plano de ação. "Ordem bancária" é a ordem de pagamento enviada pela União à instituição bancária: não é comprovante de crédito na conta do município nem de execução da despesa. Custeio e investimento são os valores informados no plano de ação, como publicados. Transferegov: 56.149 de 57.827 planos de ação ligados a um município; 1.638 estaduais; 40 sem município identificado.
Contratos recentes
fonte: PNCP · cada linha abre o registro original| Data | Órgão | Fornecedor | Valor | Origem |
|---|---|---|---|---|
| 05/10/2026 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA05/10/2026 | R$ 1.393.021,41 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 05/10/2026 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | M. CORNELLI BERTINATTO05/10/2026 | R$ 689.500,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 05/10/2026 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | M. CORNELLI BERTINATTO05/10/2026 | R$ 783.133,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 05/10/2026 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | M. CORNELLI BERTINATTO05/10/2026 | R$ 902.000,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 05/10/2026 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | GE CONSULTORIA E CAPACITACOES LTDA05/10/2026 | R$ 42.800,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 30/09/2026 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | MARLI TERESINHA CASSE WESTERMANN LTDA30/09/2026 | R$ 305.280,00inconsistente na fontecompra no PNCP: R$ 460,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 11/09/2026 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | RAFAEL FIGUEIREDO PEREIRA11/09/2026 | R$ 163.638,00inconsistente na fontecompra no PNCP: R$ 652,97 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 11/09/2026 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | JEAN FELIPE SANCHES PEREIRA11/09/2026 | R$ 162.752,00inconsistente na fontecompra no PNCP: R$ 652,97 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 11/09/2026 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | KARINE FIGUEIREDO PEREIRA11/09/2026 | R$ 158.630,00inconsistente na fontecompra no PNCP: R$ 652,97 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 24/06/2026 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | M. CORNELLI BERTINATTO24/06/2026 | R$ 3.189.299,00valor da compra repetidocompra no PNCP: R$ 3.189.299,33 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 19/03/2026 | MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL | JARDIM ROSA FONOAUDIOLOGIA E SAUDE LTDA19/03/2026 | R$ 242.880,00inconsistente na fontecompra no PNCP: R$ 460,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
A lista completa está na Lupa Pública e nos planos Rastreabilidade e Completo.
O que o Tribunal de Contas vai pedir sobre emendas
- Conta bancária específica por emenda, sem saque em espécie
- Identificador contábil ligando cada despesa à emenda de origem
- Beneficiário final, localidade e documento de cada pagamento
- Plano de trabalho aprovado antes da execução
- Prestação de contas dentro do prazo, com trilha de auditoria
Estes itens não são observáveis apenas com dado público. O diagnóstico devolve o que já existe e o que falta, item por item.
Ver modelo de dossiê (exemplo fictício, PDF)